Secrets Mauro Top

Gostaria do saber, utilizando base nos quadros em tela, se posso deter problema de modo a ingressar na Magistratura Federal, Estadual, ou em concursos do Ministé especialmenterio Público, na fase por investigaçãeste social.

Poré especialmentem, aqueles que se submetem a concurso utilizando exame por conduta passada e presente deve tomar bem cuidado de modo a nãeste omitir seus antecedentes, ou mesmo que: deve ser honesto no momento da indicaçãeste de eventuais processos ou condutas desabonadoras, exatamente de que relacionadas a processos criminais usando pena já cumprida ou em tramitaçãeste.

Pelo seu caso, a existência por protesto não seria motivo razoável a ensejar a tua eliminação. Assim sendo, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da tua eliminaçãeste em concurso público, Aprecie:

Salienta-se que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste de cargo público anterior no exercício do função pública é passível de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda qual a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Veja a jurisprudência:

A existência do proceder em curso não ensejara em sua eliminaçãeste, dependendo de entendimento pacífico do STF e STJ sobre este tema, em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo o qual ninguém é considerado culpado até este transito em julgado de sentença penal condenatória. Nesse sentido, seguem certos julgados:

Nesse sentido, no momento da análise por vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela tua eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da função, o qual, sob a nossa ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

O fato do o candidato ter sofrido sanções disciplinares nãeste é suficiente de modo a gerar a tua eliminação na fase do investigação social, dependendo de entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do este tema:

Este senhor foi absolvido dos crimes reputados ao senhor, de maneira qual nãeste poderia ser eliminado por fato que nãeste cometeu. Veja a jurisprudência:

O Parque Ita ficará operando normalmente ao lado da Basílica, até o dia 25. Usando a volta do estacionamento, reabrirá a concorrida agenda por casamentos na igreja.

Este fato do senhor ter sido punido usando demissão poderá ensejar na tua eliminação do concurso na fase do investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa. Isso porque, a demissãeste poderá ser considerada fato desabonador da sua conduta.

Não é razoável eliminação de candidato por constar no seu nome Termo Circunstanciado por Ocorrência/B.Este., isso em observância ao princípio da presunção da inocência, segundo este qual ningué especialmentem é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória.

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou não – qual possa comprometer a idoneidade moral.

Não vislumbro a tua eliminação pelo fato narrado, principalmente porque a senhora já cumpriu sua própria condenaçãeste.

ESTES fatos ocorridos enquanto você é menor por idade nãeste sãeste capazes de ensejar sua eliminaçãeste do concurso. O Superior Tribunal de Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer Têm a possibilidade de ser considerado tais como maus antecedentes de modo a fins do majoração do por que não tentar isso pena base.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *